Oi gente!
A consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência está no ar!
30 dias para contribuições:
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no termos do disposto no art. 31 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto “Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência”, conforme Anexo 1 do Anexo XIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 3 de outubro de 2017.
Confira aqui o documento preliminar antes de fazer sua contribuição
As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1PoVnEtQxDIqtc3yP5QzQQd0Vw6QpXaeZDywyEnFwNHw
Anexos:
- Documento Orientador para a Submissão de Propostas
- Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
- Política Nacional de Atenção à Pessoa com Pé Torto Congênito
- Aviso de Consulta Pública nº 1, de 17 de maio de 2023 – D.O.U
Divulguem!
